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Termos de Uso

Última atualização: 12/01/2026

O Punishment é um bot de moderação para Discord, desenvolvido e mantido de forma independente, com o objetivo de auxiliar na organização, segurança e administração de servidores.

Ao adicionar, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade do Punishment, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.

1. Elegibilidade e Aceitação

O uso do Punishment é permitido apenas para usuários que estejam em conformidade com os Termos de Serviço e Diretrizes do Discord.

Caso o usuário não concorde com qualquer cláusula destes Termos, deverá interromper imediatamente o uso do bot.

2. Uso Permitido

O Punishment deve ser utilizado exclusivamente para fins legítimos de moderação, organização e segurança de servidores.

3. Isenção e Limitação de Responsabilidade

O Punishment é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias expressas ou implícitas de desempenho, disponibilidade contínua ou ausência de erros.

O desenvolvedor não se responsabiliza por:

4. Indenização

O usuário concorda em isentar e indenizar o responsável pelo Punishment contra quaisquer reclamações, danos, perdas ou responsabilidades decorrentes do uso do bot.

5. Suspensão e Encerramento

O acesso ao Punishment pode ser suspenso ou encerrado a qualquer momento, sem aviso prévio, caso seja identificado uso indevido, violação destes Termos ou risco operacional.

6. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento. O uso contínuo do Punishment após alterações implica aceitação automática da versão vigente.

7. Foro e Legislação

Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis, respeitando normas de proteção de dados como a LGPD (Brasil) e, quando aplicável, o GDPR.

8. Contato

📧 contato@funczero.xyz